Publicações
Mapa do Caminho

Os Mapas do Caminho oferecem um relatório da situação de cada país latino-americano em relação aos compromissos assumidos com a primeira infância após a assinatura da CIDC. Apresentam-se as normas e políticas, estatísticas contextuais e as principais observações realizadas pelo Comité Internacional dos Direitos da Criança aos relatórios de seguimento apresentados por cada Estado parte.

El itinerario de la CIDN en los sistemas jurídicos y las políticas latinoamericanas

El 30 de agosto de 2016, en el marco de los Eventos de SITEAL, María Elena Úbeda –Especialista Regional en Desarrollo Infantil Temprano de la Oficina Regional de UNICEF para América Latina y el Caribe- y Néstor López –coordinador del SITEAL, SIPI y SITEAL TIC- conversaron sobre los procesos de adecuación de los marcos normativos y programáticos de los países de la región a los principios que establece la Convención Internacional de los Derechos del Niño.

Conversación con Javier Curcio

El 8 de Marzo de 2016, en el marco de los Eventos del SITEAL Néstor López, Coordinador del SITEAL y Javier Curcio, Economista especializado en el análisis de la inversión social, conversaron sobre el documento "La inversión social en la primera infancia. Propuesta metodológica y análisis en países seleccionados de la región" en el que se realiza una medición de la inversión social en la primera infancia (ISPI) en nueve países latinoamericanos.

Conversación con María Victoria Peralta Espinosa

El 3 de noviembre de 2015, en el marco de los Eventos del SITEAL, Néstor López, Coordinador del SITEAL y María Victoria Peralta Espinosa, Directora del Instituto Internacional de Educación Infantil de la Universidad Central de Chile, conversaron sobre los avances y desafíos pendientes respecto al cumplimiento de los derechos de la primera infancia a 25 años de la ratificación de la Convención Internacional de los Derechos del niño.

La inversión en la Primera infancia en América Latina. Propuesta metodológica y análisis en países seleccionados de la región.

Este estudio está orientado a promover el análisis de la Inversión social orientada a la primera infancia a la región. En primer lugar se presenta una propuesta metodológica que permite medir el alcance del esfuerzo, en términos de gasto, que realizan los Estados  para garantizar el cumplimiento efectivo de los derechos de la niñez en los primeros años de vida. Luego, se prueba esta metodología en 9 países de la región. 

Diálogo com Marta Maurás: Considerações sobre as responsabilidades do setor empresarial frente aos direitos da infância

Marta Maurás considera que “cada Estado requer um ato explícito de vontade política com vistas a avançar nas definições necessárias para que as empresas sejam socialmente responsáveis e previnam os impactos negativos de sua atividade sobre a população”. Por exemplo, tudo o que tem a ver com a indústria alimentar e a farmacêutica possui um grande impacto na primeira infância.

Resumo Estatístico Comentado: O direito à saúde na primeira infância

A convenção dos Direitos da Criança consagra a saúde como direito humano fundamental. Garantir o direito à saúde durante a primeira infância implica, entre outros aspectos, que os Estados desenvolvam ações orientadas para melhorar a atenção médica da mãe e do recém-nascido. Neste resumo estatístico comentado são oferecidas informações relevantes que destacam o nível do cumprimento deste direito.

Diálogo com Ofelia Reveco: O desafio de facilitar a transição da pré-escola à escola primária

Ofelia Reveco sustenta que para conseguir uma transição mais fluida, “a escola primária deve estar mais disposta a considerar o formato da pré-escola, localizando a criança como central – no lugar dos conteúdos curriculares - além de atender suas necessidades integrais e oferecer possibilidades de aprender brincando e fazendo.

Diálogo com Adrián Diaz. O direito à saúde durante a primeira infância

Uma das maiores dívidas dos estados latino-americanos é o controle do setor privado para que garanta o direito à saúde das crianças. Neste sentido, deve atender o cumprimento do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Este código foi adotado pela maior parte dos países  latino-americanos. Em alguns casos como norma ministerial, nos casos melhor sucedidos, como lei. No entanto, nem sempre é cumprida.

Apresentações

As apresentações do SIPI relatam as participações da equipe de trabalho em diferentes espaços de debate e diálogo sobre a situação socioeducativa da primeira infância e os avanços realizados na construção de Sistemas Integrais para a Proteção dos Direitos da Infância na América Latina.

Caderno: um olhar sobre a primeira infância em contextos de migração internacional

As crianças de famílias migrantes encontram-se em uma situação de vulnerabilidade. Que políticas específicas são necessárias para proteger os direitos das famílias e dos meninos e meninas em contextos de migração internacional? Este caderno propõe-se explorar o modo em que a migração internacional tensiona os mecanismos jurídicos e institucionais para a proteção dos direitos da primeira infância.

Resumo Estatístico Comentado: A primeira infância latino-americana sob uma perspectiva demográfica

Como se distribui geograficamente a população que hoje tem entre 0 e 8 anos na região? ¿Qual é a sua composição por gênero? ¿Como se deu o crescimento demográfico nestes países e como se diferenciam com respeito a estes indicadores estatísticos? Estas e outras questões são respondidas no presente REC, com foco nas estatísticas demográficas deste segmento da população da América Latina.

Diálogo con Pilar Fort. La familia como entorno vital para el desarrollo de los niños durante la primera infancia

Según Pilar Fort, la familia es un sistema dinámico que cambia a través de los tiempos dependiendo de las necesidades y del contexto. En cuanto a la acción del Estado, es fundamental que tanto la política pública como la normativa de cada país no queden desfasadas respecto a las demandas reales de las familias.

Caderno: Políticas integrais para a Atenção e Educação da Primeira Infância. Aportes ao debate em processo.

Neste caderno foca-se no gradual processo de incorporação dos princípios que sustentam aos Serviços para a Atenção e Educação para a Primeira Infância e sua contribuição no fortalecimento dos mecanismos institucionais que promovem uma maior integralidade nas políticas orientadas a este grupo da população.

Diálogo com Eleonor Faur. A organização social do cuidado infantil.

Que papel desempenha a presença do estado no âmbito do cuidado? Segundo Eleonor Faur quando há Estado é possível distribuir as horas de cuidado entre as prestações de serviços públicas e privadas e as famílias. Quando o Estado oferece pouco ou nada em matéria de serviços para os cuidados de crianças menores de cinco anos a única opção é recorrer ao mercado ou ao trabalho de cuidado não remunerado no âmbito das famílias. Portanto, não existe um único modelo ou um único regime de cuidado.

O itinerário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança nos sistemas jurídicos e políticos dos países latino-americanos.

O presente caderno propõe transitar os itinerários realizados pelos países latino-americanos desde a assinatura da CIDN (o CIDC), dando conta dos modos pelos quais os compromissos assumidos com a comunidade internacional permearam o quadro legal e o ciclo das políticas públicas direcionadas à primeira infância em cada território.

Diálogo com Guillermo Dema. Trabalho infantil e pobreza. Fazer valer os direitos consagrados.

Guillermo Dema, especialista regional em Emprego Juvenil e Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, afirma que aproximadamente um 8.2% do total das crianças entre 5 e 17 anos estariam em situação de trabalho infantil na América Latina. Neste sentido, assegura que “o trabalho infantil perpetua os círculos de pobreza e exclusão”.

Diálogo com Richard Custodio Velázquez. Niñez, migrações e direitos humanos na América Latina

Richard Velázquez, encarregado da missão da Organização Internacional para as Migrações no Paraguai, assinala que “o grande desafio para os países latinoamericanosé acompanhar os processos migratórios com políticas públicas que assegurem o acesso da infância migrante a seus direitos em matéria de identidade, saúde, segurança social e educação”.

Avanços na prevenção e atenção das crianças vítimas de violência no entorno familiar.

Este caderno explora a resposta que os Estados dão à violência contra as crianças no espaço familiar. Não porque seja mais frequente agora que em outros momentos históricos, senão porque resulta  cada vez mais intolerável. Esta é uma consequência direta de conceber as crianças como sujeitos de direito, e a persistência de práticas violentas como uma expressão do trecho que ainda resta por percorrer.

Diálogo com Cecilia Anicama. Violência contra as crianças no âmbito da família

Ao analisar a temática da violência contra as crianças na família, Cecilia Anicama observa que é preciso trabalhar com todos os integrantes da família, não apenas com as mães. “É fundamental envolver os pais, os homens adultos e as próprias crianças desde pequenas, favorecendo uma visão distinta com relação aos estereótipos de gênero, os quais contribuem para a perpetuação da violência”.

Diálogo com Alberto Minujín. Pobreza intraurbana na população infantil

A pobreza requer uma abordagem que sublinhe o caráter multidimensional e que lance uma luz sobre  aquelas especificidades que fazem da pobreza infantil algo distinto da pobreza dos adultos. Nos últimos anos foi difundida uma série de medidas para monitorar a pobreza infantil, assumindo que se trata de uma problemática que trascende à disponibilidade de renda e inclui discriminações sociais -ser diferente por ser pobre-, discriminações étnica, religiosa ou de gênero.

Resumo Estatístico Comentado: Tendências recentes na escolarização da primeira infância

A maioria dos países da região estabeleceu a obrigatoriedade de cursar até, pelo menos, o último ano do nível fundamental. No ano de 2010, 85,9% das meninas e meninos de cinco anos frequentavam um estabelecimento educacional. Porém, na região convivem situações muito díspares, situação que não se logrou reverter. As brechas na escolarização das crianças, segundo o estrato social de seus lares de origem, chegam a superar os 30 pontos porcentuais.

Itinerários. A emergência do Defensor da Criança na América Latina

O Defensor da Criança é a figura legal que estabelece a Convenção Internacional dos Direitos da Criança para fiscalizar e supervisionar a aplicação efetiva das normas internacionais que regulam a relação do Estado com as crianças, como Tratados, Convenções, Observações Finais dos Organismos de Supervisão Internacional e os comentários gerais do Comitê.

Diálogo com Norma del Río Lugo. O desenvolvimento infantil inicial: cimentos firmes para itinerários diversos

Nesta conversa com a coordenadora do Seminário Permanente virtual “A primeira infância no espaço público”, ela comenta que a concepção sócio-histórica e cultural da primeira infância é a mais completa. Sob este enfoque, a criança pequena é um sujeito ativo que interage não apenas para aprender, mas também para retroalimentar e negociar significados desde o início de sua vida.

Itinerários. Estratégias nacionais para a proteção dos direitos da infância: um olhar a partir da integralidade

Este documento tem como objetivo realizar uma primeira aproximação às estratégias nacionais para a proteção dos direitos da infância (também denominadas planos ou políticas nacionais) que estão vigentes nos países da região latino-americana, e o modo no qual estas refletem as dimensões do enfoque integral de proteção da infância.

Caderno: O interesse superior da criança. Interpretações e experiências latino-americanas

O interesse superior da criança é primordial e funciona de guia para a interpretação da Convenção. No entanto, é provavelmente o princípio mais enigmático, tanto com respeito a sua conceitualização como as suas implicâncias na prática. As persistentes discussões estabelecidas com o objetivo de alcançar maior precisão dão conta da falta de um acordo predominante. No presente caderno, explica-se a supremacia do interesse da criança como critério de interpretação.

Diálogo com Rosa Blanco. A atenção e a educação para a primeira Infância: o início natural das políticas de desenvolvimento humano

A Diretora do Escritório da OEI no Chile afirma que “Os quatro pilares da educação devem estar presentes desde a primeira infância: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, aprender a ser”. Isto deve estar acompanhado de pedagogias que favoreçam a iniciativa, a participação, experimentação, a observação, o jogo e o aprendizado cooperativo”.

Diálogo com María Victoria Peralta. O desafio de construir una autêntica pedagogia latino-americana para a educação inicial

A Diretora do Instituto Internacional de Educação Infantil da Universidade Central do Chile, María Victoria Peralta, considera que “não restam dúvidas de que a educação inicial está ocupando um lugar inédito. Na atualidade, quase não há  país que não inclua em seu programa de governo uma política específica de educação inicial”.

Caderno: Justiciabilidade, exigibilidade política dos direitos sociais, econômicos e culturais. O caso dos Direitos da Criança

Neste Caderno aborda-se um tema fundamental: a exigibilidade dos direitos humanos. Compreende duas dimensões: a justiciabilidade e a exigibilidade política. Ambas remetem a conceitos distintos que resultam indissociáveis na prática, requerem como pano de fundo a vigência de um Estado Constitucional de Direito e resultam fortalecidas quando o Estado se define também como Social.

Diálogo com Constanza Argentieri, Responsável de projetos do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL

A advogada especializada em Direitos Humanos, Constanza Argentieri, parte do conceito de que posicionar os meninos, as meninas e os adolescentes como sujeitos de direito significa o ouvi-los e considerar suas opiniões em todo procedimento onde estejam envolvidos, garantindo-lhes o acesso a todos seus direitos sem importar o grupo específico ao que pertençam e assegurando-lhes a possibilidade de exigir um tratamento com todas as garantias constitucionais.

Diálogo com Anna Lucía D´Emilio. O Desenvolvimento Infantil no contexto latino-americano.

A assessora Regional de Educação da UNICEF na América Latina e Caribe considera que a educação e a atenção integral da primeira infância não é uma instância de preparação para a escola primária, mas que tem uma importância em si mesma. Neste diálogo, Anna Lucía D' Emilio dá conta de que “os países têm avançado na formulação de quadros normativos que dão lugar a políticas e planos integrais a favor da primeira infância. Este desenvolvimento configura uma mudança conceitual".

O desenvolvimento infantil inicial: entre o político, o biológico e o econômico

O presente caderno se propõe revisar, por um lado, os enfoques desde os que se aborda conceitualmente a questão da primeira infância e sua relação com o enfoque de direitos, e por outro, as linhas programáticas de ação definidas como prioritárias pelos organismos de cooperação internacional e suas contrapartes nos países da região.

Itinerários: Uma nova institucionalidade ao serviço da Proteção Integral dos Direitos da Infância na América Latina

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança posiciona os Estados como garantes de direitos e, em virtude disso, oferece lineamentos para obter sua proteção integral. Neste dado destacado procura-se por em relevo a institucionalidade que promove a CIDC para a proteção da infância, e a forma efetiva que adotou o Sistema de Proteção Integral dos Direitos em alguns dos países da região.

Diálogo com Javier Rodríguez. A Responsabilidade Social Empresarial no paradigma dos direitos da criança

Javier Rodríguez, Coordenador da área de Desenvolvimento Institucional e Mobilização Social da Fundação ARCOR, explica que as empresas têm a obrigação de respeitar e assumir o compromisso de promover os direitos da criança em sua gestão e, neste processo, é imprescindível somar outras empresas. “Tomamos a Infância como causa e, nesse sentido, geramos e potenciamos iniciativas vinculadas às oportunidades educacionais das crianças”. 

Caderno do SIPI: O enfoque de proteção integral da primeira infância na América Latina

O carácter integral e interdependente dos direitos consagrados pela CIDC se traduz na necessidade de sua proteção integral: a aspiração fundamental que pretendem satisfazer os novos códigos da infância e adolescência que têm sido ditados na América Latina após a entrada em vigor da Convenção.

Itinerários: Os princípios gerais da Convenção Internacional dos Direitos da criança nas Leis e Códigos de Infância

Um dos processos que desencadeou a assinatura e ratificação da CIDN, foi a adequação dos sistemas jurídicos a seus fundamentos. Em que medida o novo regulamento se inspirou na CIDN? Neste segundo dado destacado da série Itinerários, damos  atenção à presença de seus fundamentos nas leis de infância da região. Quais são os princípios gerais da Convenção dos Direitos da criança?

Itinerarios: A integração da Convenção Internacional sobre os Direitos de Criança nos sistemas jurídicos nacionais

Nesta Publicação descrevem-se as etapas que estabelece o direito internacional para fazer efetivos os direitos das crianças em cada país de America Latina. Também se oferece informação relevante sobre o processo de implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, considerada como o primeiro instrumento jurídico que situa as crianças como titulares de direitos.

Caderno do SIPI: A família como espaço de realização dos direitos da criança

A família é o espaço por excelência para a realização dos direitos da criança. Os pais ou outros cuidadores são os principais atores na provisão de cuidados físicos, atenção emocional e orientação das crianças pequenas.No entanto, se as crianças encontram-se submetidas a situações de vulnerabilidade social porque seus pais também o estão, dificilmente poderão estes garantir seu bem-estar.

Um estado da difícil arte de ser cada vez mais humanos

Este caderno sistematiza a discussão atual sobre a infância e seus direitos a partir de dois eixos centrais: o sistema jurídico e a política social. A partir desse contexto, reflexiona sobre a institucionalidade democrática, a construção de cidadania, a progressão para o Estado social e pergunta-se como avançar para considerar os meninos e as meninas, não como adultos em trânsito, senão como sujeitos com entidade própria.

A situação da primeira infância na Argentina (versão estendida)

A 20 anos desde a sanção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o relatório traça o panorama das políticas para a infância na Argentina, explica como se está avançando na construção de um paradigma diferente e mostra a distância entre a base de direitos propostos pela CDN e o grau em que esses direitos foramse especificando.

A primeira infância desde uma perspectiva demográfica

O presente Dado Destacado oferece informação a respeito das mudanças na composição demográfica dos países da região, aspecto substantivo no desenho e implementação de políticas públicas. O peso relativo do grupo das crianças entre 0 e 8 anos, em particular, resulta num fator a considerar por sua influência na orientação dos recursos públicos necessários para garantir o pleno cumprimento dos direitos da primeira infância.

A situação da primeira infância na Argentina

Argentina aderiu à Convenção sobre os Direitos da Criança em setembro de 1990. Passadas já mais de duas décadas de sua aprovação,o propósito deste trabalho é dar conta dos avanços realizados na passagem do modelo tutelar ao de proteção integral da primeira infância e no grau de cumprimento efetivo de seus direitos. Esta publicação do Sistema de Informação sobre Primeira Infância foi realizada graças ao apoio da Fundação Arcor.

Primeira Infância na América Latina: A situação atual e as respostas pelo Estado

Neste relatório se oferece um panorama sobre a situação da primeira infância. Se trata de um antecedente importante do SIPI, que parte da certeza de que, em determinados contextos, não se podem garantir os direitos das crianças. Por isso, analisa estes entornos marcados pela pobreza, a marginalidade, a instabilidade laboral, as migrações compulsória, os deslocamentos ou a violência, entre outros.

Sistema de informação sobre os direitos da primeira infância em América Latina

Este livro digital propõe-se outorgar informação atualizada sobre os direitos da crianza na região. Por um lado, difundem-se os compromissos assumidos pelos Estados para garantir esses direitos, por outro, as ações efetivas que realizam ditos Estados e a situação na que se encontram os meninos em relação ao exercício de seus direitos